1- Bola é condenado a 22 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado http://wp.me/p1V2fK-YQ 2- OAB divulga gabaritos preliminares da prova objetiva do X Exame http://wp.me/p1V2fK-YT 3- CNI pede lei moderna para aumentar competitividade http://wp.me/p1V2fK-YW 4- Ministério da Justiça estudará soluções extrajudiciais http://wp.me/p1V2fK-YY 5- Receita espera receber quase […]
Leia Mais... →Tomam posse nesta segunda-feira (29/04) os novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da instituição, em Brasília e será realizada a partir das 17h. O evento será presidido pela ministra […]
Leia Mais... →A Corregedoria Nacional de Justiça e o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) lançaram nesta segunda-feira (29/4) iniciativas para agilizar os trâmites processuais nas comarcas e diminuir gastos públicos. O Projeto Presença do Juiz na Comarca pretende incentivar a presença assídua do juiz no local […]
Leia Mais... →Os secretários de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg, e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, foram presos na madrugada desta segunda-feira (29/4), durante operação concutare, da Polícia Federal. Outras 16 pessoas também foram detidas, em caráter temporário, pela mesma operação. Entre os presos […]
Leia Mais... →A 1ª Vara do Trabalho de Araucária considerou que a ação civil pública do Ministério Público, que queria obrigar a Petrobras a implantar plano de gerenciamento de resíduos sólidos, não tratava de questões decorrentes de relação de trabalho, afastando a sua competência. O MPT pretendia ainda que […]
Leia Mais... →A Justiça Federal Subseção Judiciária de Paragominas confirmou a aplicação de multa de R$ 1,2 milhão a fazendeiro que desmatou 829 hectares de floresta nativa na Amazônia Legal, sem licença ambiental, na Fazenda Boqueirãozinho, em Rondon do Pará/PA. A infração foi aplicada após o Ibama (Instituto Brasileiro […]
Leia Mais... →Uma mulher processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida pelo Superior Tribunal Militar devido à sua baixa escolaridade e à insuficiência de provas que revelassem a intenção da mulher em se beneficiar por meio de uma fraude. Segundo o ministro Carlos Alberto Marques Soares, mesmo não […]
Leia Mais... →A Terceira Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul condenou empresa a reparar casal por decoração de casamento que foi feita com a utilização de flores murchas. Além de dano moral, por unanimidade, a Turma determinou que a empresa devolva metade do valor pago […]
Leia Mais... →O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 termina nesta terça-feira (30/4) as 23h59min59s (horário de Brasília). Até as 10h00, aproximadamente 20 milhões de contribuintes (20.052.542) já tinham enviado as informações. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões […]
Leia Mais... →O Ministério da Justiça está organizando um grupo de trabalho para estudar a confecção de anteprojeto de marco legal para métodos alternativos de resolução de conflitos. A ideia vem depois de a Secretaria da Reforma do Judiciário ter identificado que o excesso de processos em trâmite é […]
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