A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido e manteve pronúncia de homem acusado de fazer jovem pular de trem. O acusado foi pronunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Caso – A defesa de réu acusado de fazer […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Santa Catarina julgou improcedente ação de reparação de danos morais em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em razão de irregularidades em prótese de silicone da empresa francesa PIP. Caso – De acordo com informações da Advocacia-Geral da União, a autora ajuizou a […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido recursal apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em procedimento de controle administrativo (0001023-25.2011.2.00.0000) e suspendeu a mudança que alterou a posição do membro do MP na cátedra em duas varas judiciais do DF. Informações da Agência […]
Leia Mais... →O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que não crê que ocorra “impunidade” na ação penal do Mensalão (AP 470). O advogado fez a declaração após a solenidade de posse do novo ministro do STF, Teori Zavascki, na tarde de […]
Leia Mais... →Os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo estão indo às urnas nesta quinta-feira (29/11) para eleger os integrantes de suas diretorias, dos Conselhos Seccional e Federal e para as Caixas de Assistências dos Advogados, para o próximo triênio. A votação se encerra às […]
Leia Mais... →A Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda e Alberto Whately Neto recorreram ao Superior Tribunal de Justiça por meio de recurso especial para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso – No dia 27 de janeiro de 1996, Alberto, juntamente com o motorista de uma caminhonete […]
Leia Mais... →Foi marcado para os dias 7 e 8 de agosto de 2013 o julgamento dos réus denunciados por serem imprudentes no acidente de aeronave que deslizou na pista de Congonhas em São Paulo e gerou a morte de 199 pessoas em 2007. No julgamento serão ouvidos os advogados de […]
Leia Mais... →A solenidade de posse das desembargadoras Lucia Ehrenbrink e Tânia Regina Silva Reckziegel, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), será nesta sexta-feira (30/11), às 18h. A cerimônia ocorre no Plenário do TRT-4, localizado à Av. Praia de Belas, 1.100, térreo, em Porto Alegre. Elas […]
Leia Mais... →Morreu nesta terça-feira (27/11), no Hospital São Luiz, o advogado Amaro Moraes e Silva Neto, especialista em Direito Digital. Colaborador da revista Consultor Jurídico, Amaro foi um bem humorado pesquisador do plágio, na música, na literatura e, claro, na internet. Criou um site para mostrar que até o hino nacional […]
Leia Mais... →O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), juiz José Barroso Filho, em nome da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reuniu-se, esta semana, com a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, para discutir estratégias conjuntas de […]
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