A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a revelia do Banco do Brasil em processo no qual o representante da instituição bancária se atrasou oito minutos para comparecer em audiência. O preposto teria chegado a audiência no momento em […]
Leia Mais... →A 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acolheu as razões do Ministério Público em ação civil pública e condenou a deputada estadual Maria Inês Pandeló Cerqueira (PT) por improbidade administrativa. A parlamentar foi acusada de reter até 68% do salário de seus assessores. Sanções […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal concedeu três novas liminares em ordens de habeas corpus (HCs 113645, 113649 e 113749) que garantem o direito ao silêncio a depoentes da “CPMI da Operação Vegas e Monte Carlo” (CPMI do Cachoeira). Os três pacientes/depeontes deverão comparecer hoje (30/05) à comissão. Liminares […]
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