A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, em unanimidade, Mandado de Segurança interposto por uma estudante em face da Secretaria de Educação do Estado (SED). A Procuradoria Geral de Justiça também deu parecer favorável à aluna. Ela recorria com pedido […]
Leia Mais... →Carlos Ayres Britto será o presidente do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2012-2014. O magistrado foi eleito pelo plenário da suprema corte, na sessão desta quarta (14/03), por 10 votos a 1. Joaquim Barbosa foi eleito vice-presidente. Ambos tomarão posse no próximo dia 19 de abril, […]
Leia Mais... →O governo vai implementar ainda neste ano o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), unificando as informações de nascimento, casamento e óbito de cada cidadão. Preparado desde 2010, o Sirc atrasou por dificuldades técnicas, mas deve estar disponível para todos os cartórios do país, além das […]
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